CONTRATO PUBLICITÁRIO

 

 

CONTRATADA: A empresa LOCAMAIS ESTÉTICA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 30.000.758/0001-90; Endereço: Avenida Paulista, 1842, Conj. 178 - Torre Norte, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP: 01310-200, Whatsapp: (11) 98276-4976, e-mail: falecom@locamaisestetica.com.br, site: https://www.locamaisestetica.com.br), aqui chamada de EMPRESA CONTRATADA ou simplesmente de LOCAMAIS ESTÉTICA;

 

CONTRATANTE: A empresa PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO (CNPJ: 00.000.000/0000-00; Endereço: LOGRADOURO, 1234, BAIRRO, CIDADE-UF, CEP: 00.000-000, Whatsapp: (00) 00000-0000, e-mail: seuemail@email.com.br), aqui chamada de EMPRESA CONTRATANTE ou simplesmente de PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO;

 

As partes supracitadas e através da livre iniciativa resolvem firmar contrato conforme as cláusulas seguintes:

 

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviço publicitário fornecido pela LOCAMAIS ESTÉTICA e que consiste na divulgação para CLIENTES DO MERCADO (clínicas médicas e estéticas e/ ou profissionais da área) os serviços de locação de equipamentos médicos/ estéticos ofertados pelo(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO.

 

 

CLÁUSULA II - DO FUNCIONAMENTO

 

2.1. A LOCAMAIS ESTÉTICA terá papel apenas na divulgação não exclusiva dos serviços de locação ofertados pelo(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO;

 

2.2. Durante a vigência deste contrato a LOCAMAIS ESTÉTICA divulgará em seu website (https://www.locamaisestetica.com.br) os equipamentos disponibilizados pelo(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO;

 

2.3. O(A) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO deverá informar previamente para que o sistema da LOCAMAIS ESTÉTICA possa já calcular e divulgar:

 

a) O valor que exige receber por cada locação de seus equipamentos;

 

b) O valor que exige receber por cada consumível (manta, gel, disparo, etc) que seja necessário para utilização de cada equipamento;

 

c) O raio limite de atendimento (em quilômetros) que deseja atuar conforme sua capacidade;

 

d) As taxas ou fretes específicos que exige receber por cada km de distância entre sua localização e o endereço dos clientes.

 

2.4. Mediante demanda de mercado, a LOCAMAIS ESTÉTICA irá direcionar o cliente interessado para o WhatsApp do(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO, para que possa esclarecer dúvidas e/ou formalizar o contrato de locação;

 

2.5. O(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO declara estar ciente que em nenhuma hipótese a LOCAMAIS ESTÉTICA indenizará o(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO na eventualidade de ocorrerem prejuízos durante o relacionamento cliente/locador nas locações, devendo cobrar as indenizações pelos danos ou prejuízos obtidos diretamente ao CLIENTE correspondente.

 

CLÁUSULA III - DO PREÇO PELO SERVIÇO E DO PAGAMENTO

3.1. Será cobrado através de débito em saldo em conta ou de cartão de crédito fornecido pelo(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO o valor mensal de R$ 100,00 (Cem Reais) na forma de assinatura automática recorrente. O Pagamento será processado pela empresa Infinite Pay (Razão Social: Infinite Pay Soluções e Processamentos Ltda, CNPJ nº 52.132.050/0001-26);

3.2. Em caso de atrasos no pagamento, os serviços serão suspensos imediatamente até que o pagamento seja regularizado;

3.3. O valor da mensalidade será reajustado anualmente, sendo utilizado o índice de inflação oficial do período.

 

CLÁUSULA IV - DAS OBRIGAÇÕES

 

4.1. São obrigações da LOCAMAIS ESTÉTICA: 

 

a) Divulgar em seu website os equipamentos disponíveis para locação do(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO, juntamente com o seu número de WhatsApp e Razão Social, durante a vigência deste contrato, para os clientes que solicitarem orçamento.

 

b) Toda e qualquer divulgação somente será realizada após o envio das informações pela PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO. A Locamais Estética terá prazo de até 5 (dias) após o recebimento das informações para o processamento dos dados e início da divulgação.

 

4.2. São obrigações do(a) PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO: 

 

a) Disponibilizar para locação apenas equipamentos originais, registrados na ANVISA e com manutenções regulares, disponibilizando os documentos comprobatórios sempre que solicitados;

 

b) Manter todos os documentos que comprovem a devida prestação do serviço de locação, a fim de utilizá-los em sua defesa caso algum cliente registre reclamação junto à LOCAMAIS ESTÉTICA, aos órgãos de defesa do consumidor ou à justiça brasileira;

 

c) Inteira Responsabilidade Civil e Criminal enquanto parte Prestadora do Serviço de Locação de Equipamento.

 

 

CLÁUSULA  V - DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL 

 

5.1. Este contrato terá duração por tempo indeterminado e entrará em vigor a partir da data de sua assinatura pelas partes;

 

5.2. Este contrato atualizado substitui integralmente qualquer versão anterior; 

 

5.3. A rescisão deste contrato poderá ser solicitada a qualquer momento, mediante comunicação por escrito de qualquer uma das partes à outra, sem devolução de valores já pagos.

 

 

CLÁUSULA  VI – DAS NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E DO FORO 

 

6.1. As partes definem neste ato que toda a comunicação enviada entre si, através dos telefones, e-mails e/ou Whatsapp aqui citados, deverão ser consideradas válidas como notificação extrajudicial; 

 

6.2. As partes elegem o Foro da cidade de São Paulo para dirimir eventuais litígios que não possam ser resolvidos em comum acordo entre as partes. 

 

 

Por estarem em acordo, as partes aceitam e assinam o presente contrato de forma eletrônica, em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001. 

 

 

São Paulo (SP), 03 de abril de 2026. 

 

 

Assinam eletronicamente:

 

LOCAMAIS ESTÉTICA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 30.000.758/0001-90

(Assinado eletronicamente conforme informações disponíveis no rodapé da página)

 

PROPRIETÁRIO(A) DO EQUIPAMENTO

CNPJ: 00.000.000/0000-00

(Assinado eletronicamente conforme informações disponíveis no rodapé da página)